Processo 496802/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/07/2017 16:15
Autuado em 05/07/2017 16:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1761/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 03/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2019 Acórdão   1761/ 2019 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/06/2019 Acórdão   1761/ 2019 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Representante ENOS DIAS DE GODOY JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
16/08/2019 07:39 AR do ofício ODL - 832/19 - DP
09/08/2019 10:47 do Protocolo 537360/19
24/08/2017 15:54 do Protocolo 620031/17
14/08/2017 11:50 AR do Ofício ODL - 1709/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2019 Ofício de Diligência   832/ 2019   
DP  25/07/2017 Ofício de Diligência   1709/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2019 2091 Acórdão nº 1761/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 26/06/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 870/2019
06/09/2017 1672 Despacho Processual Diverso nº 2032/2017
03/08/2017 1648 Termo de Distribuição de Processo nº 4115/2017
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1715/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2019 10:35 DP  
26/06/2019 17:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 637/2019 -
17/05/2019 13:00 GCDA  
16/05/2019 18:20 SMPJTC  
03/05/2019 10:52 4PC Parecer nº 244/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Pelo encerramento sem julgamento de mérito.
02/05/2019 11:17 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 696/2019 -
10/10/2017 14:32 COFIT  
04/09/2017 10:55 COFIM  
24/08/2017 16:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2032/2017 -
24/07/2017 15:17 DP Informação nº 11648/2017 -
24/07/2017 15:17 DP Ofício de Diligência nº 1709/2017 -
05/07/2017 16:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1715/2017 -
05/07/2017 16:14 DP  

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